Deputados do PSDB consideram acertada a aprovação do orçamento com foco na reconstrução do RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, que agora segue para sanção do governador até 30 de novembro. A proposta destina R$ 4,2 bilhões, recursos obtidos pela suspensão do pagamento da dívida estadual com a União, para a recuperação das áreas afetadas pelas enchentes que devastaram o Estado em 2023 e 2024. Esse montante será gerido pelo Fundo Rio Grande – FUNRIGS, criado para monitorar a aplicação dos valores em políticas de reconstrução e apoio às regiões mais impactadas.

"A Lei Orçamentária de 2025, aprovada hoje, é uma resposta necessária à calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul e às urgentes necessidades de recuperação do Estado", destacou o líder da Bancada do PSDB, deputado estadual Professor Bonatto.

O PLOA para 2025 estima receitas de R$ 83,8 bilhões e despesas de R$ 86,6 bilhões. O orçamento prevê R$ 4,3 bilhões em investimentos, representando um aumento significativo em relação aos R$ 3,1 bilhões aprovados para 2024.

O relator do projeto, deputado Frederico Antunes (PP), enfatizou a singularidade do orçamento deste ano, que destina R$ 1,2 bilhão à recém-criada Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O plano prioriza infraestrutura, saúde, segurança e educação, incluindo um Termo de Ajustamento de Conduta que garantirá R$ 360 milhões anuais para a educação por 15 anos, totalizando R$ 5,4 bilhões.

Durante a tramitação, foram recebidas 1.165 emendas, das quais 1.065 foram aprovadas. A aprovação do orçamento reflete um alinhamento entre o Estado, os municípios e a União para enfrentar as consequências das recentes calamidades e promover a recuperação do Rio Grande do Sul.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Fotos: Raul Pereira e Fernando Gomes | Agência AL/RS