Delegada Nadine propõe sistema de monitoramento para prevenir violência contra a mulher

Um novo sistema de monitoramento com foco na prevenção de possíveis casos de violência contra a mulher. Esse é o objetivo do projeto protocolado na Assembleia Legislativa pela deputada Delegada Nadine (PSDB), que propõe a criação de um sistema preditivo de monitoramento de casos de violência contra a mulher no Rio Grande do Sul. A proposta agora tramita na Assembleia e será analisada pelas comissões técnicas antes de ir a plenário.

O projeto visa identificar padrões de comportamento que possam resultar em agressões, permitindo uma atuação mais rápida e eficaz dos órgãos de segurança, saúde, assistência social e justiça. A iniciativa também busca aprimorar a formulação de políticas públicas com base em evidências concretas.

“A violência contra as mulheres é um fenômeno complexo e devastador, que precisa ser enfrentado com medidas preventivas e integradas. Nosso projeto cria as bases para um sistema capaz de identificar sinais de risco antes que a violência ocorra, salvando vidas e promovendo uma resposta mais eficiente do poder público”, destaca Delegada Nadine.

Entre as medidas previstas estão a padronização dos sistemas de registro e armazenamento de dados, a criação de um cadastro eletrônico com notificações automatizadas em casos de risco, e a consolidação de informações sobre vítimas, agressores e histórico de violência. O sistema também deverá seguir rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando o sigilo e o consentimento das vítimas.

A deputada relembra que, apenas no último feriado de Páscoa, o Estado registrou dez feminicídios em três dias. “Isso revela uma realidade alarmante e a necessidade de respostas mais ágeis. A análise preditiva é uma ferramenta já utilizada em outras áreas e que pode fazer a diferença na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirma. A proposta altera a Lei Estadual nº 15.988/2023, com o objetivo de antecipar situações de risco e fortalecer a rede de proteção às mulheres por meio da integração de dados e do uso de tecnologia.

Jornalista responsável: Márcio Nunes (MTE 20534)

Foto: Raul Pereira | Agência AL/RS