Kaká D’Ávila propõe Política de Saúde Mental nas escolas públicas após tragédia em Estação

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O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou um projeto de lei que institui a Política de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul (PL 271/2025). A proposta foi motivada pela tragédia ocorrida em Estação, onde uma criança morreu após ser atacada por um adolescente dentro de uma escola. O objetivo é prevenir situações semelhantes e fortalecer o bem-estar emocional dos estudantes. 

A proposta estabelece ações como a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, capacitação contínua de profissionais da educação e desenvolvimento de programas pedagógicos voltados ao cuidado emocional. Entre os objetivos da política estão a prevenção de transtornos mentais, o combate ao suicídio entre estudantes e a criação de ambientes escolares mais seguros, acolhedores e inclusivos. 

Segundo Kaká D’Ávila, as escolas ainda carecem de suporte técnico e humano para lidar com questões de ordem emocional e psicológica. “O projeto busca enfrentar essa realidade por meio de uma política pública estruturada, preventiva e educativa, que permita às escolas promoverem uma cultura de cuidado e respeito à saúde mental de toda a comunidade escolar.” 

O texto ainda prevê parcerias com instituições de saúde mental e organizações da sociedade civil. Também determina que a regulamentação da nova lei ocorra em até 90 dias após sua publicação. 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Foto: Agência AL/RS

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