Proposta de Kaká D’Ávila que incentiva a contratação de jovens e idosos deve ir a plenário

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Com o objetivo de estimular a contratação de jovens, fomentar a empregabilidade de pessoas acima de 60 anos e incentivar a manutenção de postos de trabalho, o Projeto de Lei (PL) 343/2023, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB), foi aprovado pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. A proposta, que cria o selo “Empresa Amiga do Trabalhador”, foi votada nesta quarta-feira (1º). 

A matéria já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, com a nova aprovação, segue avançando no processo legislativo. O próximo passo poderá ser a apreciação em plenário, onde os parlamentares decidirão sobre a aprovação definitiva do projeto. 

De acordo com o texto, a certificação será implementada pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE), responsável também pelo cadastro das empresas participantes. A adesão será voluntária, e as empresas certificadas poderão utilizar o selo em materiais publicitários e obter credenciamento em outras iniciativas de reconhecimento organizacional. 

Para Kaká D’Ávila, a proposta valoriza empresas que adotam boas práticas sociais e amplia oportunidades para públicos que enfrentam maiores desafios no mercado de trabalho. “Esse selo é um estímulo para que as empresas contribuam para a inclusão e a segurança do trabalhador”, destacou o parlamentar. 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Foto: Eduardo Beleske

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